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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a Rede Globo e a empresa Endemol Brasil a pagarem conjuntamente uma pensão no valor mensal de R$ 2.500 a uma participante do quadro “Maratoma”, do programa do “Domingão do Faustão”, veiculado
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 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por maioria dos votos, o pedido de indenização por danos morais e materiais de Maximiliano Ferreira Carpinteiro e Raquel Ferreira Carpinteiro, filhos de Manuel Nuno Carpinteiro, terceiro marido da
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A Globo Comunicações e Participações S.A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de seu direito à oitiva de testemunha em ação movida por jornalista de televisão que busca verbas salariais e rescisórias em face de alegada relação de
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma mulher que teve o número do telefone celular divulgado em novela. O valor
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20/05/2010 – Uma falha observada na instrução de recurso especial interposto pela defesa do autor de TV Lauro César Muniz ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou o Tribunal a rejeitar o pedido. Segundo afirmou o relator do caso, ministro
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