Reflexos do Orkut ainda geram indenizações de R$100.000,00

Orkut Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformaram, por unanimidade de votos, a sentença em primeira instância que condenou a empresa Google a indenizar Claudia da Silva, majorando a indenização para R$ 100 mil, por

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abril 12th, 2013 | Tags: , | Category: Dano Moral, Internet, indenização | Leave a comment

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para determinação da competência de julgar – o local onde se encontra o provedor de acesso ao ambiente virtual. Está

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outubro 6th, 2011 | Tags: , , , , , , , | Category: Criança, Criminal, Internet, Áudio | Leave a comment

Google não é obrigada a fiscalizar conteúdo de site de relacionamento




A Terceira Turma negou pedido de indenização contra a Google Brasil Internet, por entender que ela não é obrigada a fazer controle prévio do site de relacionamentos Orkut. Para os ministros, fiscalizar o conteúdo divulgado no site não é atividade

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setembro 14th, 2011 | Tags: , , , , | Category: Criminal | Leave a comment

Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

Percebemos através desta decisão do STJ que provedores de conteúdo são sim responsáveis pelo que seus clientes postam nas suas redes e/ou mídias sociais. Ouça e leia a notícia abaixo:

Direito do Povo do Brasil

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agosto 15th, 2011 | Tags: , , | Category: Criminal, Internet, Áudio | Leave a comment

Foto de menor nua no Orkut gera indenização

Orkut condenado na justiça

Uma família do interior de Minas Gerais deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil do Google.

A decisão foi tomada após a foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos ter sido publicada no

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agosto 5th, 2011 | Tags: , , , , , | Category: Direito do Povo | Leave a comment
 
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