|
|
De acordo com a lei 7.783/98, são definidos como serviços essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, isto é, as necessidades cujo desatendimento coloca em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. 
Teixeira dos
…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou no primeiro semestre de 2010 vários projetos relacionados à Internet. Entre eles está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 474/08, que determina ao Sistema Único de Saúde
…
Um país se mede pela educação do seu povo.
Educação de qualidade para todos. É a única chance que os mais pobres tem para competir de igual para igual no meio acadêmico!
Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em
…
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na terça-feira (25), por unanimidade, uma lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas de ensino básico e de educação infantil, privadas ou do Estado, em todo o Rio Grande do Sul.
“Estamos
…
25/05/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
O texto diz
…
|
|
