O Ministério Público da Bahia e o Direito Moral dos compositores

SMS do @direitodopovo

Ontem participamos da audiência pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) Bahia onde o tema foi:

DIREITO AUTORAL MORAL DOS COMPOSITORES

O MPT decidiu que, diante do atual quadro em que muitas vezes os autores não são citados quando da