fev 06
jan 03
Judiciário tem responsabilidade pela corrupção, diz ministro do STF
RIO – O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
- O Judiciário teria de ser reinventado – afirmou.
Como o Judiciário poderia ser mais eficiente no combate à corrupção? Opine
Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula. Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
O GLOBO: O senhor é descrente da política?
JOAQUIM: Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
O GLOBO: A quais instituições o senhor se se refere?
JOAQUIM: Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
Confira a íntegra da entrevista no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes)
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/01/02/judiciario-tem-responsabilidade-pela-corrupcao-diz-ministro-do-stf-915436302.asp
Fonte: O Globo
dez 10
Brasília – Em meio às denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal (DF) e cinco anos depois do escândalo do ‘mensalão’, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar ao Congresso projeto de lei que torna hediondos crimes de corrupção cometidos por “altas autoridades” da administração pública federal, estadual e municipal. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção. O presidente justificou que é forte na sociedade a ideia de impunidade. “É que as pessoas percebem que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba 1 bilhão não vai preso”, disse Lula em seu discurso.
O presidente admitiu porém, que, “obviamente”, não será uma nova lei que acabará com a corrupção no país. “Tem país que tem pena de morte e assim mesmo as pessoas continuam praticando corrupção”, afirmou Lula. Para ele, o projeto de lei é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público”. Lula disse ainda que a corrupção é algo difícil de descobrir: “Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego”.
Com o projeto de lei, que terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, os crimes de concussão (usar o cargo para pedir dinheiro ou vantagem), peculato (desvio de recursos ou bens por servidor), corrupção ativa e passiva passariam a ser classificados como hediondos. Os acusados não teriam direito a fiança e indultos como do Natal e Ano Novo. As penas passam a ser de 4 a 12 anos de prisão para o servidor comum. Para as altas autoridades (presidente, governador, prefeito, juízes), entre 8 e 16 anos. A proposta também pretende prolongar o tempo de prisão preventiva para estas autoridades: 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Hoje, o prazo permitido é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
Para o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o principal desafio é reverter a “tradição da impunidade” no Brasil.
AGU tem 2.763 ações para recuperar R$ 1,7 bi desviados
Desde o início do ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 2.763 ações na Justiça para cobrar R$ 1,69 bilhão desviados dos cofres públicos por políticos, agentes públicos e empresários. A maior parte dos processos (620) é contra ex-prefeitos. Em segundo lugar vêm empresas que prestam serviço ou mantêm contratos com o poder público, com 122 ações. Minas Gerais é o estado com maior número de processos (311), seguido do Rio de Janeiro (265). A Bahia vem em terceiro lugar, com 221 ações.
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) entrou com 160 novos processos, para recuperar R$ 35 milhões. Os órgãos mais lesados foram o Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Dirceu: “O eleitor sabe que nenhum petista enriqueceu”
Acusado de ser um dos articuladores do esquema do ‘mensalão’ denunciado em 2005, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) foi um dos homenageados pelo PT na noite de terça-feira, nas comemorações de 30 anos do partido, em Brasília. Dirceu voltou a ocupar cargo no diretório nacional do PT. Ele disse, porém, que não vai atuar na direção da campanha da ministra Dilma Rousseff a presidente, em 2010.
O petista disse ainda que não teme comparação dos eleitores entre os escândalos atuais do DEM de Brasília e o mensalão do PT. Para ele, o eleitorado sabe diferenciar corrupção de caixa dois. “O eleitorado sabe que nenhum petista enriqueceu desviando dinheiro público”, afirmou.
Fonte: O Dia