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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado
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“Ubis Societas, ubi commucatio. Onde existe sociedade, existirá a comunicação. No entanto, todos os meios de comunicação devem se pautar pelo princípio da informação responsável”. Assim se manifestou o desembargador Antônio Bispo, da 15ª. Câmara Cível do Tribunal de
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um líder religioso do Alto Vale do Itajaí, administrador de projetos na área infanto-juvenil, responsabilizado por violências sexuais praticadas contra seis adolescentes com idades entre 12 e 13 anos. Sua pena
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O grupo formado por ex-agentes do Ibama, produtores rurais, empresários e engenheiros florestais falsificava documentos públicos com o objetivo de facilitar a produção, o transporte e a exploração ilegal de carvão, favorecendo fazendas e empresas localizadas em municípios do oeste
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos, mas preservou o veículo.
Ao se dirigir
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