ago 30
Fonte: TV Globo
ago 30
Belém – Um pastor evangélico foi preso em flagrante por racismo na madrugada de domingo, no aeroporto de Belém, no Pará. Segundo a Polícia Civil, o pastor ofendeu uma funcionária da companhia aérea TAM no balcão de check-in do aeroporto.
A discussão teria ocorrido por volta das 4h50. O pastor realizava os procedimentos de check-in para o voo 3449, com destino a Brasília, quando se irritou com a exigência de documentação. Após ser informado pela funcionária de que deveria pagar a taxa por excesso de bagagem, o pastor a teria xingado com termos racistas.
A funcionária relatou o caso aos policiais federais que trabalham no aeroporto, que prenderam o pastor e encaminharam o caso à Polícia Civil. Ele foi levado a uma carceragem e liberado ainda no domingo, após prestar depoimento. Se for condenado pelo crime, o pastor por pegar até três anos de prisão.
Fonte: O Dia
ago 24
O ex-deputado estadual Álvaro Lins foi condenado a 28 anos de prisão (por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens) e o ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha (convertidos a serviços à comunidade e suspensão de direitos políticos). Todos os réus poderão apelar do julgamento em liberdade.
Conforme o MPF, a Justiça condenou ainda os policiais civis Alcides Campos Sodré Ferreira, Daniel Goulart, Fábio Menezes de Leão, Mario Franklin Leite de Carvalho e Ricardo Hallak por participação no esquema. Suas penas variam de dois anos de reclusão (Goulart) a 11 anos e três meses de prisão (Carvalho). Quatro outros réus investigados na Operação Segurança Pública foram absolvidos.
O processo resultou da continuidade de apurações da Operação Gladiador, desencadeada pelo MPF e Polícia Federal, e pela quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.
“O MPF já recorreu, entre outras coisas, para aumentar a pena de alguns dos condenados, entre eles o ex-governador Antony Garotinho”, afirmou o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.
Fonte: O Dia
ago 20
Em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira, a procuradora Laura Maia de Andrade afirmou que há indício de manipulação nas escalas de voo de tripulantes da companhia aérea Gol. A empresa estaria mascarando horas voadas além do limite estabelecido pela convenção coletiva da categoria.
A estratégia usada pela Gol, segundo a procuradora, é contabilizar essas horas como se fossem do deslocamento do funcionário para o local de onde sairá seu voo.
Além da manipulação das escalas, o Ministério Público também constatou que tripulantes chegam a voar durante madrugadas seguidas.
Para a procuradora, é preciso “humanizar a escala de voo”, pois sua maior preocupação é que os trabalhadores estão muito cansados. Na audiência realizada na semana passada, funcionários da Gol chegaram a discutir “artimanhas” para não cair no sono.
Na audiência de hoje, a Procuradoria apresentou uma proposta preliminar de acordo entre a empresa e os funcionários. Ambas as partes têm até o dia 31 de agosto para se manifestar.
A proposta prevê a indicação clara do total das horas de voo nas escalas; o cumprimento das 12 horas de intervalo, das folgas e da jornada máxima de trabalho (9,5 horas seguidas); que o mesmo tripulantes ou tripulação não seja escalado para madrugada seguidas; modificação no programa responsável pelas escalas; que a limpeza das cabines seja feita por funcionários terceirizados; e, em caso de vendas a bordo, que haja pelo menos um ou dois comissários a mais.
O Ministério Público também fez uma proposta para que a empresa estude a possibilidade de um convênio médico mais abrangente para os funcionários –uma das reclamações constantes.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e comissários), Gelson Fochesato, diz que os empregados mantêm o estado de greve decretado no dia 13 e que concordam com a proposta de acordo. A possibilidade de greve ainda existe, diz o presidente, caso a Gol não aceite.
Para Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (funcionário que ficam em solo), a proposta não contempla “o conjunto das reivindicações, como a questão salarial”. “Até agora a Gol está empurrando com a barriga, jogando com o tempo”, disse.
A Gol informou que irá se pronunciar sobre a proposta em nota oficial, ainda não divulgada. A empresa chegou a propor, no início da audiência, que as negociações fossem feitas diretamente entre a companhia e os sindicatos, mas os funcionários optaram pela mediação da Procuradoria.
Fonte: Folha
ago 17
Nem o Esporte Clube Bahia passou imune às chantagens do editor do site Pura Política, João Andrade Neto, preso por extorsão há uma semana. Ontem, a polícia ouviu o depoimento de Marcos Guimarães Filho, irmão do presidente do clube e deputado federal Marcelo Guimarães Filho, que admitiu ter pago R$ 5 mil a Andrade Neto para que o editor o site não falasse mal do clube nem do deputado federal.
O time de vítimas do editor do Pura Política, que já tem empresários do ramo da educação, construção civil e advogados, ainda ganhou um reforço bilionário. O empresário da mineração João Carlos Cavalcanti, que também prestou depoimento à polícia na tarde de ontem, revelou que Andrade Neto chegou a pedir R$ 800 mil em troca de silêncio.
“Ele é um gângster. Não tem nenhum crédito nem credibilidade no mercado. Fez uso de um veículo de comunicação para conseguir tirar benefícios pessoais”, disse o empresário, que também é geólogo e tem fortuna avaliada em cerca de R$ 2 bilhões.
A delegada do COE, Gabriela Macedo, que conduz o inquérito, informou que o irmão do presidente do Bahia procurou a polícia para revelar o esquema de chantagens. “João chegou a pedir oito vezes mais o valor que foi pago – R$40 mil- para não publicar notas no site contra o time de futebol”, destacou a delegada.
‘EMPRÉSTIMO’
Cavalcanti disse estar sendo vítima das investidas de Andrade Neto desde abril deste ano. O bilionário denunciou e apresentou à polícia cópia de um texto enviado a ele por Andrade Neto solicitando um ‘empréstimo’ no valor de R$ 800 mil.
“Ele disse que, se não fechasse o acordo, ia começar a soltar notas negativas sob uma suspeita de fraude no meu negócio de minério (na região de Caetité, sudoeste baiano). Após várias conversas, ele baixou para R$ 55 mil. Não paguei nada”, disse Cavalcanti.
O bilionário admitiu ter tido três encontros com Andrade Neto – o primeiro em sua casa para conceder uma entrevista. “Recebi ele porque pensei que seria um trabalho sério, mas pelo visto foi algo para sondar minha vida”, disse o empresário, que agradeceu os esforços da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na condução das investigações.
Cavalcanti citou ainda que recebeu proposta de Matias Uriel, que era um dos editores do site, para pagar R$ 20 mil para que fossem retirados vídeos do youtube. “O João Andrade é um psicopata. Disse que tinha dossiês que acabariam com a honra da minha família. Minha mulher chegou a parar no hospital Aliança por conta disso. Era uma série de denúncias infundadas contra a minha família”, disse. Cavalcanti é amigo do empresário que denunciou o esquema à polícia.
TESTEMUNHA
Além do irmão do presidente do Bahia e do empresário da mineração,
a delegada do caso ainda ouviu ontem uma mulher, de identidade não informada, que teria testemunhado alguns pedidos de extorsão do editor do site, preso durante operação do Centro deOperações Especiais (COE) da Polícia Civil que o flagrou em seu escritório com dinheiro de chantagens. Dez computadores e vários documentos, que foram recolhidos nos escritórios de Andrade Neto, ainda estão sendo periciados pela SSP.
SSP busca financiador de falso jornalista
Depois de ser pego desprevenido quando assistia à corrida da etapa baiana da Stock Car, domingo, o titular da SSP, secretário César Nunes, evitou comentar ontem frase publicada pelo site Bahia Notícias. “A gente adora confusão” foi a frase usada por ele para explicar que a polícia vai continuar investigando os políticos e qualquer outro “poderoso” que possa estar envolvido nos golpes aplicados por João Andrade Neto. Nunes revelou ao site que a maior dúvida dos investigadores é saber quem mantinha o falso jornalista em ação.
Fonte: Correio da Bahia
ago 16
April Magolon, uma americana de 27 anos, está processando o parque da Disney World depois que uma pessoa fantasiada como o personagem Pato Donald supostamente agarrou seus seios e fez um gesto brincando, enquanto ela estava segurando um de seus filhos. Ela quer uma indenização no valor de R$ 88 mil aproximadamente.
A moça diz que o incidente aconteceu quando ela visitou o parque Epcot, com seu noivo e o filho em maio de 2008.
No processo consta que Magolon sente-se traumatizada mesmo dois anos após o ocorrido, e sofre de ansiedade, dores de cabeça, náuseas, suores frios, insônia, pesadelos e problemas digestivos.
O documento também cita um caso de 2004 quando um funcionário da Disney foi acusado de tocar inapropriadamente uma garota de 13 anos e sua mãe, quando estava fantasiado de Tigrão.
Este caso foi indeferido após o advogado de defesa vestir a fantasia de Tigrão no tribunal para mostrar como era difícil de ver corretamente, e o quão pouco os trabalhadores podem sentir com suas mãos quando usam luvas gigantes.
Mas Magolon diz que o famoso parque de Orlando é culpado por colocar os lucros antes da segurança do público encobrindo as ações de seus personagens.
A ação judicial ainda aponta que o incidente arruinou as férias da família e deixou a mãe horrorizada e incapaz de executar suas atividades diárias. Ela está processando o parque por negligência e sofrimento emocional.
O porta-voz da Disney diz que ainda não viu a reclamação e vai responder de forma adequada no tribunal.
Fonte: UOL / The Sun
ago 16
O Ministério Público Federal pediu a condenação da Fundação Renascer e de seu ex-representante legal, o bispo e deputado estadual de São Paulo José Antônio Bruno (DEM), na ação civil que apura supostos atos de improbidade administrativa. Em suas alegações finais, apresentadas no dia 2 de agosto, o MPF aponta que os crimes foram cometidos na execução de dois convênios do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que envolveu o desvio e a má utilização de quase R$ 2 milhões de verba pública federal.
Entre 2003 e 2004, a Fundação Renascer recebeu R$ 1.923.173,95 para implementar os dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, mas, segundo apurado na prestação de contas feitas ao FNDE pelos réus, nenhuma das despesas foi comprovada com notas fiscais.
As investigações do MPF, da Controladoria Geral da União e de auditores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação concluíram que a Fundação Renascer não prestou contas adequadamente sobre como gastou os recursos dos dois convênios firmados, que tinham por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar adultos. Na época, a fundação era presidida pelo bispo José Bruno e, de acordo com os convênios, o programa deveria alfabetizar 23 mil pessoas.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelo caso, afirma que até hoje não há como saber quantas pessoas foram realmente alfabetizadas pelo programa, através de ajuda de custo de cerca de R$ 60, pois os réus não cumpriram a obrigação de identificar todos os beneficiários do programa, nem comprovarem o pagamento do benefício.
Nas listas dos beneficiários dos recursos federais apresentadas pela Fundação há poucas informações sobre os participantes do curso de alfabetização, não havendo sequer referência a número de CPF ou qualquer outro documento identificador válido.
Na ação, os réus afirmaram que o convênio foi integralmente cumprido. No entanto, segundo o Ministério Público, não se manifestaram sobre alguns questionamentos feitos pelo MPF na investigação. Entre os temas questionados estariam a ausência de documentos que comprovem a execução dos convênios e a prestação de contas apresentada pelos réus, que continha números irrealizáveis, como a frequência de 100% em todas as turmas do curso de alfabetização.
Com base no plano de aula apresentado pela Renascer, o MPF concluiu que a fundação usou parte do dinheiro para promover o ensino religioso em favor da Igreja Renascer em Cristo, em completo desacordo com os planos de trabalho apresentados ao Ministério da Educação, onde não havia nenhuma referência a conteúdos religiosos.
Para o procurador da República, ao empregarem R$ 2 milhões dos recursos públicos destinados à educação para ministrarem ensino religioso disfarçado de programa de alfabetização, os réus não apenas violaram os deveres de legalidade, honestidade e lealdade às instituições públicas, como também voluntariamente promoveram o desvio do patrimônio público federal.
Com base nas acusações, o MPF pede a restituição integral dos valores ao FNDE e a condenação dos réus por improbidade administrativa, com penas que incluem a proibição de contratação com a União e a perda de direitos políticos por até 5 anos.
Fonte: JB
ago 16
RIO – A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais de seus agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Barra.
Para a magistrada, o único meio que o Poder Judiciário tem de repudiar o menosprezo demonstrado pelos agressores de Sirlei é sancionar duramente a conduta que tiveram, aplicando uma condenação de caráter sócio-educativo para que os jovens percebam os valores da pluralidade, solidariedade e igualdade.
“Direito à dignidade representa direito ao respeito. Infelizmente, nesta ‘tragédia’ vivida por Sirlei não houve consideração com sua pessoa, os agressores sequer a perceberam como tal, não a tinham como pertencendo ao mesmo grupo social”, destacou a juíza.
Além da indenização por dano moral, os réus terão que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, através de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua profissão.
Os cinco jovens já haviam sido condenados em janeiro de 2008 pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D’Oliveira, da 38ª Vara Criminal da capital, por roubarem e agredirem Sirlei. Felippe de Macedo Nery Netto e Rubens Pereira Arruda Bruno foram condenados a seis anos de reclusão em regime inicial semi-aberto e Julio Junqueira Ferreira foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto. Já Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, que tinha antecedente criminal (roubo com emprego de arma de fogo), foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Leonardo Pereira de Andrade, que também respondia a outro processo, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. A condenação de todos foi por roubo com concurso de pessoas.
Fonte: JB
ago 12
Criado em 6 de março de 2008, o conteúdo veiculado no site purapolitica.com.br gerou mais de uma dezena de ações judiciais contra seu proprietário, João Andrade Neto. Somente o empresário do ramo imobiliário Carlos Seabra Suarez move três processos por calúnia, difamação e injúria contra Neto.
Pela mesma acusação, o radialista Ricardo Luzbel, diretor de outro site de notícias sobre política, processou Neto.
Luzbel esteve ontem na sede da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no Sítio Aeroportuário de Salvador, mas preferiu não comentar as ações judiciais.
No site do Tribunal de Justiça da Bahia constam registros de 13 processos contra Andrade Neto. Entre os autores das ações, estão personalidades políticas, como os deputados federais Marcos Medrado e Marcelo Guimarães Filho (este também atual presidente do Esporte Clube Bahia); o candidato a governador do Estado pelo PMDB, Geddel Vieira Lima; e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, André Nascimento Curvello.
Conforme Curvello, as partes entraram em acordo,uma vez que Andrade Neto aceitou desculpar-se publicamente e retificar informações postadas no site. Os dois processos movidos pelo secretário, que não quis comentar detalhes sobre o assunto, eram de calúnia e difamação.
Andrade Neto trabalhou como assessor na Limpurb e na Secretaria de Governo do Município de Salvador, entre outros. “Apaixonado por política, não poderia deixar de informar e fazer chegar, com a maior das isenções e imparcialidades, os fatos políticos de Salvador, da Bahia e do Brasil”, é o trecho que abre a biografia do acusado na apresentação de seu site.
EXTORSÃO NA REDE Bola Por meio de mensagens na internet, tenta justificar-se com João Neto sobre a não entrega de dinheiro. “Não te liguei agora aí no seu escritório. Pode quarta? Hoje não deu. Amanhã viajo. Quarta de manhã, passo aí, sem falta” João Neto Aceita a justificativa Bola Em segundo momento, continua justificando, dizendo que não conseguiu arrumar o dinheiro para essa data João Neto Não questiona a justificativa de Bola Bola Continua adiando o pagamento. “Não estou com má vontade. É porque hoje não consegui arrumar. Quarta tá ok. Já te mostrei que estou disposto a resolver João Neto Diz a Bola que acabou o prazo. “Você está me achando com cara de otário, é?”
Fonte: A Tarde
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Blogueiro preso por extorsão a empresários
ago 12
Acusado de extorquir seis empresários, ameaçando publicar supostas denúncias sobre eles em seu site intitulado Pura Política, o blogueiro João Andrade Neto foi preso, ontem à tarde, na operação da Polícia Civil batizada de Fúria. Entre as vítimas do blogueiro estão o construtor Carlos Suarez, o geólogo João Carlos Cavalcanti e o advogado Francisco Bastos.
Seis empresários, ameaçando publicar supostas denúncias no site Pura Política, o blogueiro João Andrade Neto foi preso, ontem à tarde, na operação da Polícia Civil batizada de Fúria. Entre as vítimas estão o construtor Carlos Suarez, o geólogo João Carlos Cavalcanti e o advogado Francisco Bastos.
João Andrade Neto foi preso na sala número 210, do Edifício Lena Empresarial, na Avenida Magalhães Neto, onde funciona a sede do seu site. Policiais civis da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) detiveram o empresário por volta das 13 horas, em cumprimento a um mandado de prisão temporária decretada pelo juiz Edmundo Lúcio da Cruz, titular da 9ª Vara Crime.
Pelo menos 12 computadores e grande quantidade de documentos foram apreendidos na sede da empresa, em cumprimento a mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça. Neto já vinha sendo investigado há cerca de dois meses, depois que um empresário do setor de educação denunciou à polícia que estava sendo vítima de extorsão. O empresário contou que Neto estava cobrando R$30mil para não publicar denúncias contra ele no blog Pura Política.
Orientado pela polícia, avítima pagou R$ 5 mil ao proprietário do site e acertou para pagar o restante posteriormente.
O empresário da área da educação passou a gravar conversas telefônicas e mensagens de texto via celular, onde Neto o extorquia. As provas feitas pela vítima foram usadas pela polícia para pedir à Justiça os mandados de prisão, busca e apreensão, além de escutas telefônicas e ambientais (da sala).
Os mandados de busca, as escutas e a prisão foram decretados segunda-feira.
Orientada pela polícia, a vítima marcou para pagar R$ 5 mil a Neto ontem. No local marcado para o pagamento da extorsão, uma sala no Aeroporto de Salvador, policiais da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança, colocaram escutas de áudio e microcâmeras para gravar o encontro, marcado para 11 horas de ontem.
Para pagar a extorsão, a polícia usou notas de dinheiro com numeração sequenciada e anotou os algarismos.
Neto não foi ao encontro e mandou um funcionário em seu lugar. As câmeras flagraram o pagamento dos R$ 5mil ao empregado. Em seguida, o funcionário fez pagamentos bancários com parte do dinheiro e retornou para a sede do Pura Política. Pouco depois das 13 horas, a polícia estourou as salas 403 e 210 do Lena Empresarial, onde prendeu Neto portando R$ 2.400 em notas do dinheiro marcado.
Dois PMs que faziam bico como segurança de Neto foram detidos e encaminhados para a Corregedoria da PM. Oito funcionários do Pura Política também foram levados para prestar depoimento, mas depois foram liberados.
Depois de revistarem as duas salas da sede, policiais conduziram Neto ao COE, no Aeroporto. Na chegada à unidade, o acusado disse que só falaria à Justiça: “O que eu tenho a dizer eu vou dizer à Justiça”. Quando perguntado se não queria se defender perante os colegas de imprensa, respondeu: “Não considero vocês meus colegas”. Os repórteres retrucaram com vaias e uma das jornalistas respondeu: “Graças a Deus”.
Durante entrevista concedida no final da tarde na Sede do COE, o secretário da Segurança Pública, César Nunes, disse que a investigação conseguiu reunir uma grande quantidade de provas contra Neto. Nunes acrescentou que, após a denúncia da primeira vítima, outros dois empresários extorquidos foram identificados. Esta semana, três empresários ingressaram com uma representação criminal contra Neto, pedindo instalação de inquérito policial por extorsão.
Ao todo, seis empresários denunciaram Neto à polícia.
César Nunes disse que existem vários indícios na investigação de que João Andrade Neto é apenas um testa de ferro de outra pessoa: “Nós vamos tentar identificar agora quem está por trás dele. A investigação vai descobrir quem efetivamente é o patrão dele”.
A delegada Gabriela Macedo, pertencente ao COE, que preside o inquérito policial contra Neto, disse que ele vai ser indiciado por extorsão, crime previsto no Artigo 158 do Código Penal Brasileiro (CPB).
Apesar da SSP não revelar os nomes dos empresários extorquidos, A TARDE apurou o nome de três vítimas.
Neto extorquiu R$ 50 mil do geólogo e empresário de mineração João Carlos Cavalcanti.
Já o empresário da construção civil Carlos Suarez e o advogado Francisco Bastos sofreram extorsão de R$ 1 milhão. Os três não chegaram a pagar os valores e denunciaram o golpe à polícia, que possui essas informações formalmente.
A TARDE tentou entrar em contato por telefone com as três vítimas, mas não conseguiu.
Já o advogado de Neto, Vinícius Dantas, disse que não podia dar nenhuma informação até ter conhecimento das acusações contra seu cliente. César Nunes disse que como João Neto não possui nível superior, ele vai ficar preso numa cela comum.
Fonte: A Tarde