Blog do Direito do Povo do Brasil

Criado em 6 de março de 2008, o conteúdo veiculado no site purapolitica.com.br gerou mais de uma dezena de ações judiciais contra seu proprietário, João Andrade Neto. Somente o empresário do ramo imobiliário Carlos Seabra Suarez move três processos por calúnia, difamação e injúria contra Neto.

Pela mesma acusação, o radialista Ricardo Luzbel, diretor de outro site de notícias sobre política, processou Neto.

Luzbel esteve ontem na sede da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no Sítio Aeroportuário de Salvador, mas preferiu não comentar as ações judiciais.

No site do Tribunal de Justiça da Bahia constam registros de 13 processos contra Andrade Neto. Entre os autores das ações, estão personalidades políticas, como os deputados federais Marcos Medrado e Marcelo Guimarães Filho (este também atual presidente do Esporte Clube Bahia); o candidato a governador do Estado pelo PMDB, Geddel Vieira Lima; e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, André Nascimento Curvello.

Conforme Curvello, as partes entraram em acordo,uma vez que Andrade Neto aceitou desculpar-se publicamente e retificar informações postadas no site. Os dois processos movidos pelo secretário, que não quis comentar detalhes sobre o assunto, eram de calúnia e difamação.

Andrade Neto trabalhou como assessor na Limpurb e na Secretaria de Governo do Município de Salvador, entre outros. “Apaixonado por política, não poderia deixar de informar e fazer chegar, com a maior das isenções e imparcialidades, os fatos políticos de Salvador, da Bahia e do Brasil”, é o trecho que abre a biografia do acusado na apresentação de seu site.

EXTORSÃO NA REDE Bola Por meio de mensagens na internet, tenta justificar-se com João Neto sobre a não entrega de dinheiro. “Não te liguei agora aí no seu escritório. Pode quarta? Hoje não deu. Amanhã viajo. Quarta de manhã, passo aí, sem falta” João Neto Aceita a justificativa Bola Em segundo momento, continua justificando, dizendo que não conseguiu arrumar o dinheiro para essa data João Neto Não questiona a justificativa de Bola Bola Continua adiando o pagamento. “Não estou com má vontade. É porque hoje não consegui arrumar. Quarta tá ok. Já te mostrei que estou disposto a resolver João Neto Diz a Bola que acabou o prazo. “Você está me achando com cara de otário, é?”

Fonte: A Tarde

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Blogueiro preso por extorsão a empresários

escrito por admin

Acusado de extorquir seis empresários, ameaçando publicar supostas denúncias sobre eles em seu site intitulado Pura Política, o blogueiro João Andrade Neto foi preso, ontem à tarde, na operação da Polícia Civil batizada de Fúria. Entre as vítimas do blogueiro estão o construtor Carlos Suarez, o geólogo João Carlos Cavalcanti e o advogado Francisco Bastos.

Seis empresários, ameaçando publicar supostas denúncias no site Pura Política, o blogueiro João Andrade Neto foi preso, ontem à tarde, na operação da Polícia Civil batizada de Fúria. Entre as vítimas estão o construtor Carlos Suarez, o geólogo João Carlos Cavalcanti e o advogado Francisco Bastos.

João Andrade Neto foi preso na sala número 210, do Edifício Lena Empresarial, na Avenida Magalhães Neto, onde funciona a sede do seu site. Policiais civis da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) detiveram o empresário por volta das 13 horas, em cumprimento a um mandado de prisão temporária decretada pelo juiz Edmundo Lúcio da Cruz, titular da 9ª Vara Crime.

Pelo menos 12 computadores e grande quantidade de documentos foram apreendidos na sede da empresa, em cumprimento a mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça. Neto já vinha sendo investigado há cerca de dois meses, depois que um empresário do setor de educação denunciou à polícia que estava sendo vítima de extorsão. O empresário contou que Neto estava cobrando R$30mil para não publicar denúncias contra ele no blog Pura Política.

Orientado pela polícia, avítima pagou R$ 5 mil ao proprietário do site e acertou para pagar o restante posteriormente.

O empresário da área da educação passou a gravar conversas telefônicas e mensagens de texto via celular, onde Neto o extorquia. As provas feitas pela vítima foram usadas pela polícia para pedir à Justiça os mandados de prisão, busca e apreensão, além de escutas telefônicas e ambientais (da sala).

Os mandados de busca, as escutas e a prisão foram decretados segunda-feira.

Orientada pela polícia, a vítima marcou para pagar R$ 5 mil a Neto ontem. No local marcado para o pagamento da extorsão, uma sala no Aeroporto de Salvador, policiais da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança, colocaram escutas de áudio e microcâmeras para gravar o encontro, marcado para 11 horas de ontem.

Para pagar a extorsão, a polícia usou notas de dinheiro com numeração sequenciada e anotou os algarismos.

Neto não foi ao encontro e mandou um funcionário em seu lugar. As câmeras flagraram o pagamento dos R$ 5mil ao empregado. Em seguida, o funcionário fez pagamentos bancários com parte do dinheiro e retornou para a sede do Pura Política. Pouco depois das 13 horas, a polícia estourou as salas 403 e 210 do Lena Empresarial, onde prendeu Neto portando R$ 2.400 em notas do dinheiro marcado.

Dois PMs que faziam bico como segurança de Neto foram detidos e encaminhados para a Corregedoria da PM. Oito funcionários do Pura Política também foram levados para prestar depoimento, mas depois foram liberados.

Depois de revistarem as duas salas da sede, policiais conduziram Neto ao COE, no Aeroporto. Na chegada à unidade, o acusado disse que só falaria à Justiça: “O que eu tenho a dizer eu vou dizer à Justiça”. Quando perguntado se não queria se defender perante os colegas de imprensa, respondeu: “Não considero vocês meus colegas”. Os repórteres retrucaram com vaias e uma das jornalistas respondeu: “Graças a Deus”.

Durante entrevista concedida no final da tarde na Sede do COE, o secretário da Segurança Pública, César Nunes, disse que a investigação conseguiu reunir uma grande quantidade de provas contra Neto. Nunes acrescentou que, após a denúncia da primeira vítima, outros dois empresários extorquidos foram identificados. Esta semana, três empresários ingressaram com uma representação criminal contra Neto, pedindo instalação de inquérito policial por extorsão.

Ao todo, seis empresários denunciaram Neto à polícia.

César Nunes disse que existem vários indícios na investigação de que João Andrade Neto é apenas um testa de ferro de outra pessoa: “Nós vamos tentar identificar agora quem está por trás dele. A investigação vai descobrir quem efetivamente é o patrão dele”.

A delegada Gabriela Macedo, pertencente ao COE, que preside o inquérito policial contra Neto, disse que ele vai ser indiciado por extorsão, crime previsto no Artigo 158 do Código Penal Brasileiro (CPB).

Apesar da SSP não revelar os nomes dos empresários extorquidos, A TARDE apurou o nome de três vítimas.

Neto extorquiu R$ 50 mil do geólogo e empresário de mineração João Carlos Cavalcanti.

Já o empresário da construção civil Carlos Suarez e o advogado Francisco Bastos sofreram extorsão de R$ 1 milhão. Os três não chegaram a pagar os valores e denunciaram o golpe à polícia, que possui essas informações formalmente.

A TARDE tentou entrar em contato por telefone com as três vítimas, mas não conseguiu.

Já o advogado de Neto, Vinícius Dantas, disse que não podia dar nenhuma informação até ter conhecimento das acusações contra seu cliente. César Nunes disse que como João Neto não possui nível superior, ele vai ficar preso numa cela comum.

Fonte: A Tarde

escrito por admin

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informa que está proibida a venda casada de banda larga.

Segundo nota no site da agência reguladora, o superintendente de serviços privados interino da Anatel adotou medidas acautelatórias contra as empresas Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste S/A (Oi) e Telecomunicações de São Paulo – Telesp (Telefônica), determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem:

- venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (licença que permite oferecer banda larga) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa comutado (STFC), destinado ao uso do público em geral;

- condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções;

- exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada;

- uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Das empresas citadas acima, a Telesp não apresentou recurso.

Atualmente, as demais cautelares encontram-se no conselho diretor para análise dos recursos apresentados, diz a nota da Anatel, que ainda destaca: “as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997”.

Fonte: Info

escrito por admin \\ tags: acesso a internet, banda larga, venda casada

Você realmente sabe o que o seu filho faz na internet? Então veja o vídeo abaixo:

Segundo outra reportagem o vídeo já foi parar em uma rede internacional de pedofilia.

escrito por admin \\ tags: filhos, navegação na internet, Pedofilia, sexo ao vivo, Sexting, twitcam

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou no primeiro semestre de 2010 vários projetos relacionados à Internet. Entre eles está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 474/08, que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a tarefa de criação de um cadastro único nacional de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde, que abrangerá todos os cidadãos brasileiros. De acordo com o projeto, o SUS desenvolverá um sistema de prontuário eletrônico dos pacientes que poderá ser acessado ininterruptamente via internet.

PEDOFILIA

Em maio a comissão aprovou projeto (PLS 494/08) que prevê a criação de uma lei específica para disciplinar prazos e meios de preservação de dados mantidos por provedores de internet, visando posterior uso em investigação de crimes de pedofilia.

O texto estabelece que os fornecedores de serviços de telecomunicações e de acesso à internet deverão manter os dados cadastrais dos usuários e os de conexão por três anos, sob pena, até mesmo, de suspensão definitiva de suas atividades.

FUST

Outra proposta aprovada pela CCT, na forma de substitutivo ao PLS 297/07, regula a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar a contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA

Já o PLS 461/09 - Complementar, também analisado favoravelmente pela comissão, altera o Código Tributário Nacional para permitir a conservação em meio eletrônico dos livros obrigatórios de escrituração empresarial e fiscal e dos comprovantes de lançamentos neles efetuados.

BANDA LARGA

Foram nove as audiências públicas realizadas pela CCT. Destacou-se a que discutiu o Plano Nacional de Banda Larga. Na reunião, ocorrida no fim de maio, o presidente da Telebrás, Rogério Santana dos Santos, admitiu que a regulação do serviço de banda larga não têm sido suficiente para eliminar a concentração no setor e os altos preços cobrados pelos serviços no país.

Segundo ele, para reverter o quadro atual, o governo deverá disponibilizar infraestrutura de transporte de informação, por meio de sua rede de fibra ótica, favorecendo pequenos e médios provedores. Na mesma audiência pública, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, informou sobre não haver nenhuma decisão no âmbito do governo federal sobre a reativação da Telebrás.

ALCÂNTARA

Em outra audiência pública os senadores discutiram a importância estratégica da empresa Alcântara Cyclone Space, que pertence ao Brasil e à Ucrânia, para a economia brasileira. Nesse debate o diretor brasileiro da empresa binacional, Roberto Amaral, considerou os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro como sendo os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélite por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA).

A comissão recebeu ainda o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, para falar sobre as propostas contidas no Plano Brasil 2022. O plano contém metas e ações estratégicas para guiar o desenvolvimento do país nos próximos doze anos.

Fonte: Ag. Senado

escrito por admin \\ tags: Brasil, Internet, Lei, Politica, Senado Federal, uso da internet

Por dentro da nova mania adolescente de distribuir imagens íntimas por celular e pela internet – e como ela alimenta a onda de vinganças digitais

Pouco mais de duas décadas atrás, quando um grupo de adolescentes se reunia no vestiário da escola ou do clube, o máximo de erotismo a que eles tinham acesso era uma revista que mostrava fotos de mulheres com os seios de fora. Nu frontal, só em publicações estrangeiras. Imagens de sexo explícito só apareciam nas histórias pornográficas desenhadas por Carlos Zéfiro. Hoje, quando o sinal do intervalo dispara e um grupo de alunos deixa a sala de aula para colocar em dia a conversa com os colegas, muitos têm algo bem mais picante para mostrar no visor do celular. O que os excita são as cenas de adolescentes nuas ou praticando sexo. Não se trata de cenas baixadas da internet, mas gravadas por colegas e distribuídas por tecnologias a que todo celular hoje em dia tem acesso, como o Bluetooth. O fenômeno de fotografar ou filmar a si próprio em momentos de intimidade e transmitir as imagens por celular nasceu nos Estados Unidos, onde é chamado de “sexting” – neologismo que une sex (sexo) e texting (a troca de mensagem de texto pelo telefone). Em pouco tempo, a mania se espalhou como vírus.

Uma pesquisa publicada em dezembro passado comprova que, nos EUA, o sexting é mais comum do que imaginam os pais. Segundo o estudo, um em cada cinco jovens americanos com idade entre 13 e 19 anos já enviou pelo celular algum tipo de foto ou vídeo de si mesmo nu ou seminu. Para chegar ao resultado, a organização não governamental National Campaign to Prevent Teen and Unplanned Pregnancy (Campanha Nacional para Prevenção dos Jovens e Gravidez Não Planejada) ouviu 1.280 adolescentes americanos entre 13 e 26 anos. Entre os jovens de 20 a 26 anos, o fenômeno é ainda mais comum: um terço dos entrevistados declarou já ter praticado o sexting. As histórias nem sempre têm desfecho inocente – a brincadeira que costuma oscilar entre a travessura e a pornografia está virando um problema para pais e os próprios adolescentes. No Brasil ainda não há dados sobre a extensão do fenômeno, mas já existem vídeos que se tornaram sucesso de público. Um deles foi colocado na internet com um link que pode ser acessado pela comunidade da torcida do Flamengo no site de relacionamentos Orkut.

Brincadeiras de mau gosto desse tipo fazem parte de outro fenômeno – o espírito vingativo de ex-namorados que passam a divulgar imagens da intimidade do antigo parceiro como forma de manchar sua reputação. A prática da vingança digital teve início quando um ex de Paris Hilton colocou na internet o vídeo em que os dois fazem sexo. Paris Hilton só ficou mais famosa depois do episódio, mas nem sempre o final da história é tão simples.

Em julho do ano passado, uma adolescente americana se suicidou depois de um escândalo de sexting. Jessica Logan, então com 18 anos, queria presentear o namorado. Fotografou-se sem roupa e enviou pelo celular as imagens para o garoto. Quando o relacionamento de dois meses terminou, o jovem não hesitou em compartilhar as imagens da ex-namorada, uma líder de torcida loira, extrovertida e atraente, com os amigos de seu colégio, na cidade de Cincinnati. Em pouco tempo, a foto de Jessica percorreu sete colégios. A garota não aguentou as provocações. Chamada de “piranha” e “vagabunda”, entrou em depressão e começou a faltar às aulas. Até que se enforcou. Hoje, seus pais lutam por uma legislação específica para julgar os desdobramentos do sexting. “É uma epidemia nacional. Ninguém está fazendo nada – nem as escolas, nem a polícia, nem os adultos, nem os advogados, ninguém”, disse Cynthia Logan, mãe de Jessica, às vésperas do lançamento de uma campanha nacional nos Estados Unidos que pretende conscientizar escolas e alunos sobre o problema. Quatro Estados americanos já classificam o sexting como crime de pornografia infantil ou exploração sexual de menores. Em fevereiro, 17 adolescentes americanos que praticaram o sexting foram acusados pelo crime de pornografia infantil – embora as imagens divulgadas fossem deles mesmos. Na semana passada, um juiz federal da Pensilvânia, EUA, suspendeu o andamento de um processo que acusa três garotas de pornografia infantil. As meninas aparecem nuas em fotos que estavam em seus telefones celulares, apreendidos por funcionários de uma escola de Wyoming County, na Pensilvânia.

No Brasil, o adolescente que virou refém de suas próprias fotos ou vídeos ainda encontra dificuldade para ver o culpado punido. “Eu queria que meu ex-namorado pagasse pelo que fez porque não consigo mais emprego depois que toda a cidade viu minhas fotos”, diz Tayla Predalla, uma estudante de biologia de 20 anos de Penápolis, cidade de 56 mil habitantes, no interior de São Paulo. Tayla tinha 17 anos e cursava o ensino médio quando seu então namorado a fotografou enquanto faziam sexo. O namoro terminou em chantagem, e o garoto enviou as imagens para todos os nomes de sua lista de e-mail. Três anos depois, em setembro do ano passado, Tayla e o ex foram convocados para depor. Não houve punição. “Terei de conviver para sempre com pessoas que vão comentar sobre o que fiz com 17 anos”, diz ela.

Fonte: Época

escrito por admin \\ tags: calcinha, fotografia, lingerie day, Sexting

Sexting (contração de sex e texting) é um anglicismo que refere-se a divulgação de conteúdos eróticos e sensuais através de telemóveis. Iniciou-se através das mensagens SMS de natureza sexual e com o avanço tecnológico tem-se aumentado o envio de fotografias e vídeo, aos quais aplica-se o mesmo termo, mesmo que texting se refira originalmente em inglês mensagens enviadas como texto. É uma prática cada vez mais comum entre jovens e adolescentes.

O termo sexting pode ser etendido também pelo envio e divulgação de conteúdos eróticos, sensuais e sexuais com imagens pessoais pela internet utilizando-se de qualquer meio eletrônico, como câmeras fotográficas digitais, webcams, e smartphones.

Fenômeno de preocupação pública devido os riscos de estimulo a pornografia infantil. A facilidade de tirar fotografias e o acesso à Internet pode levar um grande número de adolescentes a praticar sexting que fazem uma verdadeira competição por números de acessos às suas fotografias.

Fonte: Wikipedia

escrito por admin \\ tags: calcinha, cueca, Lingerie Day no Twitter, Sexting

A proposta de revisão das regras sobre a qualidade da telefonia móvel foi aberta para contribuições da sociedade. A consulta pública iniciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta terça-feira (13) deve atualizar o Plano Geral de Metas de Qualidade no chamado Serviço Móvel Pessoal.

Entre as inovações apresentadas, há uma proposta de exigir que as tentativas de conexão à banda larga móvel sejam estabelecidas em 98% dos casos, no mês. Já a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5%.

A velocidade de conexão, tanto para download quanto para upload deve ser de, no mínimo, 30% do valor máximo previsto no contrato do usuário. A partir do 12º mês da entrada em vigor do novo regulamento, a velocidade mínima exigida subirá para 50% do contratado. A exigência é válida para os momentos de maior uso. Nos demais horários, o mínimo garantido deve ser de 50%, assim que as regras entrarem em vigor, e 70%, um ano depois.

Outras propostas
A nova legislação também poderá determinar que a relação entre o número de reclamações recebidas na Anatel e as recebidas nos canais de atendimento da operadora não ultrapasse 2%, além de propor a adoção do IDA (Índice de Desempenho no Atendimento) para compor o rol de indicadores de qualidade.

A consulta pública fica no ar até o dia 26 de agosto e pode receber as contribuições por meio do site da Anatel, na área de SACP – Acompanhamento de Consulta Pública (http://sistemas.anatel.gov.br).

Fonte: Info Money

escrito por admin \\ tags: acesso a internet, banda larga, conexão, Internet, operadora, Telefonia

Nova-iorquino abre processo alegando ter 84% do Facebook

Fazer um contrato até poderia ser considerada uma arte. Na grande maioria da vezes brechas não observadas tornam-se grande dores de cabeça para o futuro que, inclusive, podem atingir os ativos da empresa.

Observe que contratos de desenvolvimento de software caso não tenham a cláusula de direito autoral, não dão ao contratante a posse sobre tais direitos. Pois estes, são de quem desenvolve os programas e/ou sites.

Contrato para design de site garantiria ao homem participação no negócio. Juiz de NY determinou bloqueio temporário dos ativos da empresa.

O Facebook está trabalhando para derrubar uma recente ordem de um juiz de Nova York sobre o bloqueio temporário de qualquer transferência de ativos da empresa, uma vez que o maior site de redes sociais do mundo responde a uma ação judicial movida por um nova-iorquino que alega ter 84% da empresa.

Em uma ação cível aberta no mês passado, Paul Ceglia disse que assinou um contrato com o cofundador do Facebook Mark Zuckerberg, em 2003, para desenvolver e fazer o design de um site.

Os termos do contrato designaram a Ceglia um pagamento de US$ 1.000 e participação de 50% no produto, que acabou sendo lançado como thefacebook.com, de acordo com o processo.

O contrato também previa que Ceglia “iria adquirir uma participação adicional de 1% no negócio por dia até que o site fosse concluído”. Segundo o processo, em 4 fevereiro de 2004 a participação Ceglia no Facebook chegou a 84%.

O registro do endereço “thefacebook.com” é datado de janeiro de 2004, segundo a empresa de registro de nomes de domínio Network Solutions.

O Facebook classificou o processo como completamente insignificante. A empresa afirma que o caso foi transferido para um tribunal federal no qual pediu que a ordem recente que restringe a transferência de ativos Facebook seja derrubada.

“A ordem não vai afetar nossa capacidade de fazer negócios e não acreditamos que tenha base legal”, disse Barry Schnitt, do Facebook.

O Facebook, que tem cerca de 500 milhões de usuários, opera um serviço de redes sociais que está entre os sites mais populares da internet. Ceglia e seu advogado não puderam ser imediatamente contatados para comentar o assunto.

Fonte: G1

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De acordo com a análise realizada pela Dra. Patríca Peck referente à conduta comportamental das pessoas em redes sociais, muitos crimes podem ser cometidos em simples comentários. Até mesmo os limitados em 140 caracteres como é o caso da rede de microblogs que mais cresce no mundo. O Twitter.

Apesar do Código Penal ser da década de 40, as leis se enquadram perfeitamente nas situações mostradas no quadro abaixo.

Cuidado com o que você escreve

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