fev 07
fev 05
Veja este vídeo e exerça o seu direito de escolha como cidadania
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Fonte: http://www.vista-se.com.br/
fev 04
MPF, promotores, técnicos em informática, educadores e advogados recebem queixas dos cidadãos sobre situações de risco à segurança dos internautas
O Ministério Público Federal em São Paulo, o Comitê Gestor da Internet (CGI) e a ONG SaferNet convidam o público para os eventos oficiais do Dia da Internet Segura na Capital, cujo tema deste ano é “Pense Antes de Postar”. Um debate para estudantes e professores e um plantão voltado ao cidadão serão realizados no auditório da sede do CGI, no Brooklin, em São Paulo, no próximo dia 9 de fevereiro, data escolhida para o evento este ano.
Os trabalhos começam às 10h, com o debate “Privacidade x Segurança na Internet: um equilíbrio possível?”. Voltado ao público jovem, especialmente universitários e professores, o evento visa discutir o papel de governos, educadores, pais, ONGs, mídia, indústria especializada e outros atores relevantes na área de proteção dos direitos dos cidadãos, não apenas usando novas tecnologias na persecução penal, mas se preocupando em preservar os direitos individuais.
Os organizadores apostam que é fundamental a parceria entre todos para garantir o uso positivo das novas tecnologias e reduzir os riscos decorrentes de comportamentos perigosos ou abusivos na web.
Às 14h começa o Plantão da Cidadania na Web. Num bate-papo coloquial, operadores do direito, como procuradores da República e promotores, técnicos da área de informática e internet, educadores e psicólogos ouvem as principais dúvidas dos internautas sobre ameaças e armadilhas na internet e dão sugestões de encaminhamentos que podem ser dados sob os enfoques legais, técnicos, educacionais e familiares, dependendo do caso.
Em ambos os eventos as vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail nucleodeeventos@prsp.mpf.gov.br . Tanto o debate quanto o plantão serão transmitidos ao vivo, por IPTV, no site www.internetsegura.br .
O Dia Mundial da Internet Segura surgiu em 2003, na Europa, por iniciativa da Comissão Europeia, a partir da rede INSAFE. O principal objetivo da data é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede.
SERVIÇO
DIA DA INTERNET SEGURA
9 de fevereiro de 2010
10h às 12h – Debate: Privacidade x Segurança na Internet: um equilíbrio possível?
14h às 16h – Plantão da Cidadania na Web
Inscrições (somente por e-mail) nucleodeeventos@prsp.mpf.gov.br até 16h do dia 8 de fevereiro
Transmissão (IPTV) pela TV Cultura no site www.internetsegura.br
Local: Auditório do CGI
Endereço: à Avenida das Nações Unidas (marginal Pinheiros), 11.541, 6º andar – Brooklin Novo, São Paulo – SP
Dia da Internet Segura Brasil 2010:
http://www.diadainternetsegura.org.br
Ministério Público Federal – MPF
11-3269-5068
Comitê Gestor da Internet – CGI
Assessoria de Comunicação – S2
Alethea Batista
11-3027-0203
SaferNet Brasil
Assessoria de comunicação: Lenina Uzeda
Tels:/71 3235-5910 / 71 9136-1618
fev 04
Veja como Obama mobilizou o eleitorado pela web.
Fonte: @rosana
fev 04
Uma multa de R$ 540 mil, apresentada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ligado do Ministério da Justiça ao convênio de saúde Golden Cross, levanta a discussão sobre a obrigatoriedade do telefone 0800 aos usuários. A empresa, em 2002, deixou de oferecer o sistema de ligações gratuitas aos clientes sem prévia comunicação e consulta pública e, por isso, foi autuada pelo órgão. Em contrapartida, criou um 0300 (pago) para atender dúvidas e solicitações dos clientes.
Segundo o Procon, o 0800 é encarado como um diferencial de mercado. “Ninguém é obrigado a oferecer o serviço gratuitamente. O SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), sim, é exigido, por representar um canal de acesso direto à empresa”, explica a técnica de defesa do consumidor, Andrea da Silva Sanchez. A multa, portanto, não foi efetuada pela ausência do telefone, mas pela falta de comunicação aos clientes.
Por se tratar de uma empresa de planos de saúde, o Procon entende que a Golden Cross abusou de suas cláusulas contratuais. “Na época da contratação do plano, o consumidor pode ter escolhido a empresa em função das facilidades apresentadas, entre elas, a possibilidade de usufruir de um 0800. Naquele momento, a pessoa também contratou esse serviço, que, dependendo da situação, pode ser essencial ao paciente”, garante Andrea.
A Golden Cross, ao deixar de oferecer o atendimento gratuito, teria alterado unilateralmente o contrato, sem anuência prévia. “A mudança foi imposta, sem possibilidade do consumidor concordar ou não com ela”, afirma. O fato de o consumidor ter de passar por um período de carência, em caso de troca de plano ou empresa de saúde, agrava a questão. “Mesmo contrariado, o cliente acaba aceitando a condição e passando a arcar com um gasto que antes era da Golden Cross. O valor é pequeno, mas representa um ônus, de qualquer forma”, diz a técnica do Procon.
No processo, a empresa afirma que a modificação e conseqüente tarifação do serviço de atendimento ao consumidor seria uma forma de diminuir os custos e preços dos produtos oferecidos a todos os consumidores, uma vez que apenas aqueles que realmente utilizassem o serviço pagariam pelo mesmo. Procurada pela reportagem, a Golden Cross informa que foi intimada da decisão, mas já apresentou recurso administrativo a fim de anular o auto de infração.
Fonte: IRB
fev 04
Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil à passageira
A Barcas S/A foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil a uma passageira que sofreu entorse do pé direito e contusão no joelho em acidente com embarcação da empresa. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Nina Iara Sales Cavalcanti conta que, em abril de 2008, os usuários que faziam a travessia na Baía de Guanabara, da estação de Charitas para a Praça XV, no catamarã Zeus, foram surpreendidos por três grandes ondas que invadiram a embarcação, instalando pânico e provocando a queda das pessoas, o que fez com que cerca de 20 passageiros ficassem feridos. Segundo a autora, os coletes salva-vidas encontravam-se amarrados com nós “cegos”, a tripulação era despreparada e não conseguiu prestar socorro da forma adequada, e não havia médicos na estação para prestar os primeiros socorros às vítimas, razão pela qual a autora teve que aguardar no saguão do terminal da ré por cerca de 30 minutos a chegada do Corpo de Bombeiros.
A relatora do processo, desembargadora Luisa Cristina Bottrel Souza, destacou em seu voto que, das informações técnicas, é possível concluir que, se a velocidade de navegação do catamarã fosse menor, as conseqüências do evento poderiam ter sido minimizadas. “A prova oral também revela o despreparo da tripulação, seja para prestar as corretas informações aos passageiros, seja para dominar o pânico que se instalou. Reconhece-se não ser fácil a tarefa de dominar tantas pessoas apavoradas, sendo lançadas ao chão, vendo a água do mar entrar pela embarcação, carregando passageiros e seus pertences. Mas, esse é um risco que decorre da própria atividade”, completou a magistrada.
Processo nº: 2009.001.64479
Fonte: TJRJ
fev 03
Agradecemos a todos que sempre nos ajudam a divulgar o Direito do Povo do Brasil. Hoje conseguimos atingir diretamente 88.506 twitters no Brasil inteiro. E indiretamente foram 770.554 pessoas. É a força do RT de vocês.
Fonte: www.twitteranalyzer.com
fev 03
Eles também retuitaram o post acima sobre os deputados faltosos justamente logo no primeiro dia de trabalho em 2010.
fev 02
A Johnson & Johnson fez recall de diversos medicamentos –dentre eles, o Tylenol– na sexta-feira (15) nos Estados Unidos, pela segunda vez em menos de um mês, devido a um cheiro de mofo que fez usuários ficarem doentes.
Segundo a companhia, o recall inclui cerca de 500 lotes. A Johnson & Johnson no Brasil afirmou na noite de ontem que nenhum dos lotes marcados no recall chegou ao país.
O recall inclui lotes regulares e extras de Tylenol, Tylenol infantil, Tylenol de oito horas, Tylenol para artrite, Tylenol PM, Motrin para crianças, Motrin IB, Benadryl Rolaids, Simply Sleep e a aspirina St. Joseph. Lotes de produtos vendidos nas Américas do Norte, Central e do Sul, nos Emirados Árabes Unidos e nas Ilhas Fiji também foram inclusos no recall. Entretanto, países das Américas não foram especificados pela empresa.
Em novembro, a empresa chamou para recall o Tylenol Artrite em pílulas em novembro devido ao cheiro –que causou náuseas, dor de estômago, vômito e diarreia. Há três semanas, a empresa estendeu o recall para o Tylenol Artrite em cápsula. Cerca de 70 pessoas notaram ou ficaram enjoadas devido ao odor.
A forma como a empresa lidou com a recall irritou o FDA (Food and Drug Administration), órgão regulador federal dos EUA –eles julgaram que a empresa não agiu de modo rápido o suficiente. O FDA disse que sabia do problema desde o início de 2008, mas que houve apenas uma investigação limitada sobre o assunto.
“A empresa deveria ter agido mais rápido”, declarou Deborah Autor, diretora do centro de avaliação e pesquisa da FDA. “Quando alguma coisa cheira mal, literal ou figurativamente, as empresas devem investigar de forma agressiva e tomar todas as medidas necessárias para resolver o problema”, acrescentou.
O FDA enviou uma carta de advertência à companhia, por violação das normas de fabricação e pela falta de informação e investigação do problema de uma forma adequada. A Johnson & Johnson tem 15 dias para responder. O FDA diz que quer uma explicação de por que o problema não foi tornado público mais cedo.
Fonte: Idec