Blog do Direito do Povo do Brasil

Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.

A obra é fruto do Projeto de Cooperação Internacional entre o Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) e a Universidade Lusíada do Porto (Portugal), que tem como temática central o Dano Ambiental na Sociedade de Risco, aprovado e com suporte financeiro da CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ciência e Tecnologia do Governo Português). Destaca-se que parte dos artigos apresentados no livro foi resultado do V Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco, realizado em setembro de 2010 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR.

Publicado pela Editora Saraiva, o livro trata também sobre o estudo de critérios para a análise da prova científica nos processos decisórios envolvendo conflitos ecológicos, do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do princípio da proibição de regresso nos níveis de proteção – análise oportuna quando se considera que o Poder Legislativo discute atualmente o texto do Código Florestal brasileiro, ameaçando o mínimo existencial ecológico.

Os artigos em linhas gerais possuem o objetivo de versar sobre o dano ambiental não só a partir de uma visão restrita e dogmática do Direito, mas sim tentando empreender uma linguagem mais transdisciplinar, aberta e integrativa, apresentando como pano de fundo os aspectos sociológicos da Teoria da Sociedade de Risco. Ao colocar a categoria de risco como centro de análise, os autores pretendem mostrar que as ameaças ao meio ambiente exigem gestão preventiva e transfronteiriça, tratando de assuntos importantes que podem ser abordados na Conferência Rio+20.

Sobre o coordenador:
José Rubens Morato Leite é Professor Associado II dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFSC. Pós-Doutor pela Macquarie – Centre for Environmental Law, Sidney, Austrália. Doutor pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-Presidente do Instituto ‘O Direito por um Planeta Verde’. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado na CNPq/GPDA/UFSC. Consultor e bolsista do CNPq.

Sobre as organizadoras:
Helini Sivini Ferreira é Professora Adjunta do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. Professora Colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento realizado no “Centro de Direito Ambiental” da Macquarie University, Austrália. Mestre em Direito pela USFC. Membro da “Comissão de Direito Ambiental” da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC-PR/CNPq), do Grupo de Investigação Jurídica e Ambiental do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada do Porto, Portugal, e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq). Autora, coautora e organizadora de livros e artigos na área do Direito Ambiental.

Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira é doutoranda em Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento sendo realizado na Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq).